terça-feira, 9 de junho de 2009

Entidades ambientalistas e da sociedade civil defendem a legislação ambiental

Dezenas de entidades ambientalistas e da sociedade civil realizaram nesta segunda-feira (8), nas escadarias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, uma grande manifestação em defesa da legislação ambiental brasileira e contra o desmatamento. Em meio aos participantes do ato e apresentações de esquetes de teatro, os manifestantes exibiam faixas com as seguintes mensagens: "Quem desmata, mata. Não tire o verde da vida" e ainda "Não desmatem o Código Florestal". O ato foi organizado pela Rede Mata Atlântica, que reúne ONGs que atuam no bioma.
O ministro Carlos Minc participou do evento e garantiu aos manifestantes que existe uma aliança estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e a agricultura familiar. Minc lembrou do apoio recebido de entidades como a Contag e Fetag e a CUT. Segundo o ministro, a pequena agricultura é aliada dos ambientalistas. "Essa turma nos alimenta e é com eles que vamos fazer essa aliança histórica", garantiu o ministro.
O ato nas escadarias da Assembléia Legislativa foi organizado como uma forma de protesto contra as recentes medidas que poderão resultar em revogação e flexibilização de dispositivos da legislação ambiental. Essas medidas estão em estudo no Congresso Nacional e vêm recebendo apoio da bancada ruralista. A manifestação pediu o apoio da população às recentes medidas defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente, especialmente com relação à legislação ambiental diferenciada para a agricultura familiar, principal fator de resistência por parte do grande agronegócio.
Entre as medidas que despertam a preocupação da sociedade civil e foram alvo da manifestação estão itens da Medida Provisória 458, aprovada na quarta-feira (3/6) no Senado Federal. Outras propostas alteram de forma significativa ou até revogam o Código Florestal. A fixação de um teto considerado irrisório para as compensações ambientais e a demora na criação de unidades de conservação federais também figuraram na pauta de protestos das ONGs. Os assuntos relacionados durante a manifestação reiteram as preocupações expostas em recente nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira assinada por 26 entidades, entre as quais o Greenpeace, WWF, Conservação Internacional e a Rede de ONGs da Mata Atlântica.
ASCOM

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